Diferentes formas de barreiras atitudinais se manifestam sob n\u00e3o menos variadas circunst\u00e2ncias, e s\u00e3o, muitas vezes tomadas como fatos conjunturais, alegando \u00e0 quem sofre com a barreira atitudinal o \u201cexagero\u201d e \u201ca percep\u00e7\u00e3o equivocada\u201d do preconceito. \u00c9 como aquele que, justificando o estupro de uma mulher, diz que \u201ctamb\u00e9m, ela, andando com aquela roupa, quase nua, por aquele lugar, naquela hora da noite, naquele jeito estava querendo isso mesmo\u201d. Hora, ainda que ela estivesse nua, \u00e0s 3 noras da manh\u00e3, em um lugar ermo; ainda que ela sorrisse, ou mesmo se insinuasse a um transeunte que por ali passasse, isso n\u00e3o daria a ele o direito de a estuprar ou, sequer, lhe assediar ou lhe dirigir improp\u00e9rios.
\nNeste mesmo tom, n\u00e3o \u00e9 por uma pessoa ter voz ou gestos \u201cafeminados\u201d; n\u00e3o \u00e9 por uma pessoa ter comportamentos \u201cafeminados\u201d; n\u00e3o \u00e9 por vestir-se com roupas tidas como sendo \u201cfemininas\u201d que essa pessoa, sendo do g\u00eanero masculino, possa receber, de quem quer que seja, achaques, chacotas ou \u201cbullying\u201d de g\u00eanero, de orienta\u00e7\u00e3o sexual ou qualquer outra. \u201cBullying\u201d, como hoje se define as tais \u201cbrincadeiras de mau gosto\u201d do passado, n\u00e3o passam de fato, de um eufemismo para chamar o crime de discrimina\u00e7\u00e3o por raz\u00e3o de g\u00eanero, de orienta\u00e7\u00e3o sexual de ra\u00e7a ou de defici\u00eancia de \u201cbrincadeira de mau gosto\u201d; n\u00e3o passa de um eufemismo para chamar o crime de inj\u00faria de \u201cbrincadeira de mau gosto\u201d, o que, isso sim, \u00e9 uma \u201cbrincadeira\u201d, uma brincadeira que deve ser punida na forma da lei como crime abjeto que \u00e9.
\nNa mat\u00e9ria que a seguir apresentamos, parece ter passado despercebido o uso do termo \u201cmongoloide\u201d, usado no xingamento ao trabalhador, pelo menos, parece que n\u00e3o se deu o peso devido a esse modo discriminat\u00f3rio e preconceituoso de se referir \u00e0s pessoas com s\u00edndrome de Down.
\nAs pessoas com essa s\u00edndrome, por apresentar em seu fen\u00f3tipo os olhos amendoados, semelhantes aos orientais e, por o povo Mongol ter sido motivo de discrimina\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o de suas conquistas b\u00e9licas, muitos passaram a fazer a analogia das pessoas com defici\u00eancia intelectual com aquele povo, chamando aquelas pessoas de \u201cmongoloide\u201d, agredindo, assim as pessoas com defici\u00eancia, como os habitantes daquele pa\u00eds, num ato de discrimina\u00e7\u00e3o por raz\u00e3o de defici\u00eancia e num ato preconceituoso e xenof\u00f3bico por raz\u00e3o de origem geogr\u00e1fica.
\nMas, n\u00e3o s\u00e3o as pessoas com s\u00edndrome de Down as \u00fanicas pessoas com defici\u00eancia a serem reiteradamente v\u00edtimas da discrimina\u00e7\u00e3o veiculada na fala de pessoas, cujas barreiras atitudinais t\u00eam o efeito cruel de ofender a pessoa humana com defici\u00eancia.
\n\u00c9 isso que ocorre, quando pessoas com autismo veem o termo autista sendo usado pejorativamente quando se fala de a\u00e7\u00f5es ou pessoas que n\u00e3o d\u00e3o \u201caten\u00e7\u00e3o\u201d a terceiros; \u00e9 isso que se d\u00e1, quando pessoas com defici\u00eancia visual veem o termo cego usado como sin\u00f4nimo de irracionalidade e \u00e9 isso que acontece, quando pessoas surdas veem o termo surdo sendo usado negativamente com o sentido de incapacidade para o aprender ou, quando pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica veem os termos aleijado e inv\u00e1lido sendo usado para referirem a si.
\nMas, v\u00e3o haver aqueles que, certamente, ir\u00e3o dizer que estou exagerando, que estou propondo uma sensura \u00e0 l\u00edngua portuguesa ou que estou ignorando o fato de que as pessoas falam isso, sem nem pensar nas pessoas com defici\u00eancia, realmente. E, tamb\u00e9m isso \u00e9 esperado das pessoas que dessas falas fazem uso indiscriminada e irrefletidamente: afinal, as barreias atitudinais s\u00e3o abstratas para quem as produz, por\u00e9m concretas para quem delas s\u00e3o destinat\u00e1rias.<\/p>\n
Extra\u00eddo de: http:\/\/jurisway.jusbrasil.com.br\/noticias\/3145416\/camara-mantem-sentenca-que-desfez-justa-causa-aplicada-a-trabalhador-vitima-de-bullying-na<\/p>\n
C\u00e2mara mant\u00e9m senten\u00e7a que desfez justa causa aplicada…
\nPor Ademar Lopes Junior
\nO trabalhador da empresa de terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais cansou-se de ser chamado de mulherzinha pelos colegas que, habitualmente, em rodinhas, faziam chacota do colega, dizendo-lhe: voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 homem. Chamavam-no ainda de boiola e mongoloide, entre outros. Para a empresa, por\u00e9m, o fato de ele ter agredido um colega s\u00f3 porque este o havia admoestado pelo uso indevido do telefone (o reclamante havia feito uma liga\u00e7\u00e3o a cobrar, o que n\u00e3o era permitido pela empresa) foi suficiente para a sua demiss\u00e3o por justa causa.
\nA senten\u00e7a da 3\u00aa Vara do Trabalho de Campinas entendeu que a puni\u00e7\u00e3o de justa causa foi excessiva para o trabalhador, que nunca havia recebido sequer uma advert\u00eancia. Por isso converteu a justa causa em demiss\u00e3o sem justa causa, conforme um dos pedidos do trabalhador.
\nQuanto ao ass\u00e9dio, a senten\u00e7a do ju\u00edzo de primeiro grau arbitrou em R$ 2 mil reais o valor da indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga ao reclamante, julgando que a empregadora foi respons\u00e1vel, por permitir as rodinhas de seus empregados no ambiente de trabalho e pelo bullying sofrido reiteradamente pelo reclamante.
\nInconformado com a senten\u00e7a, recorreu a empresa, insistindo que a pena de justa causa foi corretamente aplicada.
\nO relator do ac\u00f3rd\u00e3o da 6\u00aa C\u00e2mara do TRT, juiz convocado Firmino Alves Lima, reconheceu que, apesar de ter ocorrido a agress\u00e3o, esta possui uma circunst\u00e2ncia muito destacada, na qual a recorrente deveria ter ponderado melhor ao dispensar o queixoso por justa causa. O ac\u00f3rd\u00e3o ressaltou que o pr\u00f3prio agredido, que foi testemunha nos autos, disse que ele e o agressor sempre se deram bem at\u00e9 ocorrer o incidente e que nunca havia ocorrido agress\u00e3o entre os dois anteriormente. A testemunha afirmou que apenas advertiu o reclamante por este ter feito uma chamada telef\u00f4nica a cobrar, pelo que foi esmurrado e jogado a um canto.
\nO ac\u00f3rd\u00e3o salientou, com base na senten\u00e7a, que soa no m\u00ednimo estranha a rea\u00e7\u00e3o do queixoso, por uma advert\u00eancia t\u00e3o simples, sair agredindo fisicamente um colega que se d\u00e1 t\u00e3o bem com ele.
\nO agredido afirmou que n\u00e3o ofendeu o queixoso e que nunca o ofendeu verbalmente, mas lembrou que outras pessoas o chamavam de mulherzinha. A testemunha tamb\u00e9m confirmou a exist\u00eancia das rodinhas.
\nA decis\u00e3o colegiada ressaltou que \u00e9 dif\u00edcil crer que nada foi dito, insinuado ou at\u00e9 mesmo afirmado em outro tipo de linguagem, que n\u00e3o tenha gerado essa rea\u00e7\u00e3o descrita e demonstrada. O relator assinalou que uma rea\u00e7\u00e3o do reclamante, apesar de aparentemente desproporcional, deveria ser melhor analisada pela empregadora. O ac\u00f3rd\u00e3o afirmou ainda que o trabalhador, ouvindo e sentindo todo esse clima, vai se enervando, e qualquer posicionamento contra ele pode desencadear uma rea\u00e7\u00e3o raivosa. Quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da pena, o ac\u00f3rd\u00e3o chamou de desproporcional a atitude da empresa, em que o agressor foi dispensado e a testemunha advertida, e lembrou que, considerando o contexto de ass\u00e9dio dos colegas vivido pelo reclamante dentro da empresa, e por este n\u00e3o apresentar nenhum hist\u00f3rico negativo no seu passado dentro da empresa, caberia uma penalidade mais leve, e a dispensa por justa causa foi exagerada.
\nA C\u00e2mara entendeu corret\u00edssima a senten\u00e7a nesse aspecto, quando apreciou um contexto diferente e de dif\u00edcil cr\u00e9dito, que o recorrido tenha se insurgido sem qualquer provoca\u00e7\u00e3o, quando a atmosfera dentro do ambiente de trabalho demonstra ser totalmente agressiva ao recorrido. E por isso manteve o julgado hostilizado, uma vez que correto e sens\u00edvel ao clima existente dentro da empresa e dos par\u00e2metros de razoabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Diferentes formas de barreiras atitudinais se manifestam sob n\u00e3o menos variadas circunst\u00e2ncias, e s\u00e3o, muitas vezes tomadas como fatos conjunturais, alegando \u00e0 quem sofre com a barreira atitudinal o \u201cexagero\u201d e \u201ca percep\u00e7\u00e3o equivocada\u201d do preconceito. \u00c9 como aquele que, justificando o estupro de uma mulher, diz que \u201ctamb\u00e9m, ela, andando com aquela roupa, quase nua, por aquele lugar, naquela hora da noite, naquele jeito estava querendo isso mesmo\u201d. Hora, ainda que ela estivesse nua, \u00e0s 3 noras da manh\u00e3, em um lugar ermo; ainda que ela sorrisse, ou mesmo se insinuasse a um transeunte que por ali passasse, isso n\u00e3o daria a ele o direito de a estuprar ou, sequer, lhe assediar ou lhe dirigir improp\u00e9rios.
\nNeste mesmo tom, n\u00e3o \u00e9 por uma pessoa ter voz ou gestos \u201cafeminados\u201d; n\u00e3o \u00e9 por uma pessoa ter comportamentos \u201cafeminados\u201d; n\u00e3o \u00e9 por vestir-se com roupas tidas como sendo \u201cfemininas\u201d que essa pessoa, sendo do g\u00eanero masculino, possa receber, de quem quer que seja, achaques, chacotas ou \u201cbullying\u201d de g\u00eanero, de orienta\u00e7\u00e3o sexual ou qualquer outra. \u201cBullying\u201d, como hoje se define as tais \u201cbrincadeiras de mau gosto\u201d do passado, n\u00e3o passam de fato, de um eufemismo para chamar o crime de discrimina\u00e7\u00e3o por raz\u00e3o de g\u00eanero, de orienta\u00e7\u00e3o sexual de ra\u00e7a ou de defici\u00eancia de \u201cbrincadeira de mau gosto\u201d; n\u00e3o passa de um eufemismo para chamar o crime de inj\u00faria de \u201cbrincadeira de mau gosto\u201d, o que, isso sim, \u00e9 uma \u201cbrincadeira\u201d, uma brincadeira que deve ser punida na forma da lei como crime abjeto que \u00e9.
\nNa mat\u00e9ria que a seguir apresentamos, parece ter passado despercebido o uso do termo \u201cmongoloide\u201d, usado no xingamento ao trabalhador, pelo menos, parece que n\u00e3o se deu o peso devido a esse modo discriminat\u00f3rio e preconceituoso de se referir \u00e0s pessoas com s\u00edndrome de Down.
\nAs pessoas com essa s\u00edndrome, por apresentar em seu fen\u00f3tipo os olhos amendoados, semelhantes aos orientais e, por o povo Mongol ter sido motivo de discrimina\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o de suas conquistas b\u00e9licas, muitos passaram a fazer a analogia das pessoas com defici\u00eancia intelectual com aquele povo, chamando aquelas pessoas de \u201cmongoloide\u201d, agredindo, assim as pessoas com defici\u00eancia, como os habitantes daquele pa\u00eds, num ato de discrimina\u00e7\u00e3o por raz\u00e3o de defici\u00eancia e num ato preconceituoso e xenof\u00f3bico por raz\u00e3o de origem geogr\u00e1fica.
\nMas, n\u00e3o s\u00e3o as pessoas com s\u00edndrome de Down as \u00fanicas pessoas com defici\u00eancia a serem reiteradamente v\u00edtimas da discrimina\u00e7\u00e3o veiculada na fala de pessoas, cujas barreiras atitudinais t\u00eam o efeito cruel de ofender a pessoa humana com defici\u00eancia.
\n\u00c9 isso que ocorre, quando pessoas com autismo veem o termo autista sendo usado pejorativamente quando se fala de a\u00e7\u00f5es ou pessoas que n\u00e3o d\u00e3o \u201caten\u00e7\u00e3o\u201d a terceiros; \u00e9 isso que se d\u00e1, quando pessoas com defici\u00eancia visual veem o termo cego usado como sin\u00f4nimo de irracionalidade e \u00e9 isso que acontece, quando pessoas surdas veem o termo surdo sendo usado negativamente com o sentido de incapacidade para o aprender ou, quando pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica veem os termos aleijado e inv\u00e1lido sendo usado para referirem a si.
\nMas, v\u00e3o haver aqueles que, certamente, ir\u00e3o dizer que estou exagerando, que estou propondo uma sensura \u00e0 l\u00edngua portuguesa ou que estou ignorando o fato de que as pessoas falam isso, sem nem pensar nas pessoas com defici\u00eancia, realmente. E, tamb\u00e9m isso \u00e9 esperado das pessoas que dessas falas fazem uso indiscriminada e irrefletidamente: afinal, as barreias atitudinais s\u00e3o abstratas para quem as produz, por\u00e9m concretas para quem delas s\u00e3o destinat\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[21],"class_list":["post-30","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-para-todos","tag-crime-de-discriminacao-assedio-moral-crime-de-injuria-barreira-atitudinal-bullying-a-trabalhador-orientacao-sexual-trt","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=30"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=30"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=30"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=30"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}