Cotidianamente as pessoas com defici\u00eancia t\u00eam sido agredidas contra sua dignidade por pessoas cujas barreiras atitudinais limitam e mesmo impedem os direitos daquelas pessoas, em fu\u00e7\u00e3o de as discriminar por raz\u00e3o de defici\u00eancia. O ordenamento jur\u00eddico brasileiro coerente com os ditames dos direitos humanos observados pelas na\u00e7\u00f5es civilizadas definem como crime a discrimina\u00e7\u00e3o por raz\u00e3o de defici\u00eancia ( DECRETO N\u00ba 3.956\/01; DECRETO N\u00ba 6949\/09).
\nTodavia, agentes p\u00fablicos e pessoas em geral infrigem a lei, aberta e despreocupadamente, visto que t\u00eam a convic\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o ser\u00e3o punidos por discriminar propositadamente uma pessoa com defici\u00eancia ou , na melhor das hip\u00f3teses, por n\u00e3o terem tido o prop\u00f3sito, acharem que n\u00e3o podem ser punidos pelo efeito de sua discrimina\u00e7\u00e3o.
\nO Decreto N\u00ba 6949\/09 , que tem for\u00e7a de Emenda Constitucional, n\u00e3o deixa d\u00favida \u00e0 respeito do que significa discriminar por raz\u00e3o da defici\u00eancia, definindo que s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 crime se a diferencia\u00e7\u00e3o for em benef\u00edcio da pessoa com defici\u00eancia e esta n\u00e3o estiver obrigada a aceitar a diferencia\u00e7\u00e3o que supostamente lhe ser\u00e1 de benef\u00edcio.
\nNas mat\u00e9rias que abaixo estratificamos vemos que uma ju\u00edza e um desembargador supostamente cometeram crime de discrimina\u00e7\u00e3o , aquela contra uma pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica , este contra uma pessoa com defici\u00eancia visual. Sendo magistrados, mais que o conhecimento legal , era de se esperar que tivessem o bom senso e a raz\u00e3o acima da pretensa autoridade que parece terem se valido para denegar direitos constitucionais e outros. A vergonha que esses representantes do judici\u00e1rio causam ao Brasil perante a comunidade nacional e mundial defensores dos direitos humanos \u00e9 tal que s\u00f3 mesmo tendo acesso aos relatos do ocorrido que poder\u00e1 o leitor tirar suas pr\u00f3prias conclus\u00f5es. <\/p>\n
Cadeirante afirma que falta de acessibilidade no F\u00f3rum de Monte Alto o obrigou o prestar depoimento na cal\u00e7ada
\n“A ju\u00edza, em nota, negou constrangimento e disse que foi o cadeirante quem se recusou a ser carregado por quatro degraus at\u00e9 o piso onde haveria a audi\u00eancia.[…]”
\n“Um oficial de Justi\u00e7a o intimou em sua casa. No documento, diz ele, a ju\u00edza cobrou sua presen\u00e7a, dizendo que “se [ele] est\u00e1 apto a se locomover ao exterior, com maior raz\u00e3o deve estar para se deslocar para este F\u00f3rum. […]”Ela admite a falta de rampas no F\u00f3rum, mas afirma que nunca ningu\u00e9m se recusou a ser carregado.<\/p>\n
“[…]Quando h\u00e1 alguma incapacidade de locomo\u00e7\u00e3o, as pessoas descem do carro e s\u00e3o ajudadas a subir as escadas at\u00e9 o primeiro andar do pr\u00e9dio, para o que \u00e9 preciso transpor apenas quatro degraus”, diz, escrevendo o n\u00famero em letras mai\u00fasculas.<\/p>\n
Para sua surpresa, diz, ele “se recusou a receber qualquer ajuda, dizendo que ningu\u00e9m tocaria nele e permaneceu do lado de fora”.<\/p>\n
Ela diz que ele afirmou se sentir constrangido na rua. “Disse a ele (…) que eu mesma n\u00e3o sentia constrangimento em ter que realizar um ato em plena pra\u00e7a p\u00fablica.[…]”<\/p>\n
\u201cEntrevista com Deborah Prates: advogada e pessoa com defici\u00eancia visual\u201d
\n“[…] Procurei a assessoria de imprensa do Tribunal de Justi\u00e7a\/RJ para a necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o para que a Equipe de reportagem entrasse, bem como para as imagens. Qual fora a minha surpresa ao ouvir:
\n– A senhora e a Equipe entram. Seu c\u00e3o n\u00e3o. Ficar\u00e1 guardado na portaria com nossos seguran\u00e7as. \u00c9 ordem do desembargador presidente, estando em seu Manual de Portaria.
\nNem acreditei no que ouvira. Isso porque j\u00e1 frequentava COM meu PESSOC\u00c3O o local h\u00e1 mais de dois anos! Nunca me viram? \u00c9ramos invis\u00edveis! Naquele pedido materializamo-nos! Inacredit\u00e1vel! Persisti exageradamente com todos at\u00e9 que o pr\u00f3prio desembargador presidente que telefonou para a minha casa.
\n– Pois n\u00e3o, desembargador, \u00e9 Deborah Prates falando.
\n– N\u00e3o adianta a senhora insistir com minha assessoria, j\u00e1 que est\u00e1 decidido que o c\u00e3o ficar\u00e1 at\u00e9 em minha sala no ar refrigerado. Contudo, com a senhora N\u00c3O. Tenho uma Equipe muito bem treinada para conduzir os deficientes, de modo que a senhora estar\u00e1 bem amparada. Por exemplo, o seu cachorro saberia ler a placa da 24\u00aa Vara C\u00edvel? Mas a minha Equipe sim.
\n– De fato o desembargador tem raz\u00e3o. Jimmy \u00e9 americano, pelo que s\u00f3 fala INGL\u00caS! Certamente n\u00e3o saberia ler a escrita em portugu\u00eas! Dentro da \u00e9tica, educa\u00e7\u00e3o, tomando-se em conta que n\u00e3o h\u00e1 hierarquia entre juiz, desembargador e advogados \u00e9 que provarei ao senhor que a LEI vigente prevalecer\u00e1. O senhor tem que dar o exemplo, n\u00e3o podendo, escandalosamente, descumprir comando legal federal e estadual, relativamente \u00e0 perman\u00eancia do guia com seu usu\u00e1rio. […]”<\/p>\n
Leia a seguir, na \u00edntegra, as mat\u00e9rias que d\u00e3o conta de como uma ju\u00edza e um desembargador supostamente discriminaram uma advogada cega (http:\/\/www.deficienteciente.com.br\/2012\/02\/entrevista-com-a-advogada-e-pessoa-com-deficiencia-visual-deborah-prates.html) e um professor com defici\u00eancia (http:\/\/www.tjdft.myclipp.inf.br\/default.asp?smenu=noticias&dtlh=19516&iABA=Not%EDcias&exp=CNJ apura se ju\u00edza constrangeu deficiente) por raz\u00e3o de defici\u00eancia.
\n\u201cCadeirante afirma que falta de acessibilidade no F\u00f3rum de Monte Alto o obrigou o prestar depoimento na cal\u00e7ada\u201d
\nMagistrada diz, por outro lado, que deficiente se negou a ser carregado at\u00e9 o local da audi\u00eancia
\nO professor Orivaldo Ten\u00f3rio de Vasconcelos, no F\u00f3rum de Monte Alto
\nJULIANA COISSI
\nDE RIBEIR\u00c3O PRETO
\nUm deficiente f\u00edsico de Monte Alto fez uma den\u00fancia ao CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) em que acusa uma ju\u00edza da cidade de se negar a realizar audi\u00eancia em um local com acessibilidade.
\nO professor aposentado da Unesp de Jaboticabal Orivaldo Ten\u00f3rio de Vasconcelos, 61, diz que a ju\u00edza Renata Carolina Nicodemos Andrade lhe ofendeu ao n\u00e3o respeitar sua condi\u00e7\u00e3o de deficiente.
\nEle diz ainda que, como a audi\u00eancia acabou ocorrendo na cal\u00e7ada do F\u00f3rum da cidade, a situa\u00e7\u00e3o lhe causou constrangimento.
\nA assessoria do CNJ confirmou que a den\u00fancia foi recebida e que est\u00e1 sob an\u00e1lise. Por considerar sigiloso o caso, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o deu detalhes.
\nA ju\u00edza, em nota, negou constrangimento e disse que foi o cadeirante quem se recusou a ser carregado por quatro degraus at\u00e9 o piso onde haveria a audi\u00eancia.
\nO suposto incidente ocorreu em abril, quando Vasconcelos foi ouvido como testemunha em um processo.
\nPela vers\u00e3o do docente, ele alertou o F\u00f3rum que, por n\u00e3o ter uma perna e depender de muletas e cadeira de rodas, precisaria de local acess\u00edvel.
\nUm oficial de Justi\u00e7a o intimou em sua casa. No documento, diz ele, a ju\u00edza cobrou sua presen\u00e7a, dizendo que “se [ele] est\u00e1 apto a se locomover ao exterior, com maior raz\u00e3o deve estar para se deslocar para este F\u00f3rum”.
\nA cita\u00e7\u00e3o se refere, diz ele, a congressos que participa no exterior. Para o docente, houve preconceito da ju\u00edza.
\n“Eu participo, sim, de congressos fora do pa\u00eds, mas posso ir porque daqui de casa at\u00e9 l\u00e1 n\u00e3o ponho o p\u00e9 no ch\u00e3o, porque h\u00e1 acessibilidade. Mas aqui no F\u00f3rum, n\u00e3o.”
\nPor recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, Vasconcelos diz n\u00e3o poder ser carregado, sob risco de lesar a \u00fanica perna.
\nO docente diz ter alertado da impossibilidade de ser carregado. Questionada, a ju\u00edza disse n\u00e3o se lembrar que houve o aviso.
\nCONSTRANGIMENTO
\nSobre a audi\u00eancia na cal\u00e7ada, o professor diz que havia muitos policiais em volta dele e que teve de ouvir crian\u00e7as ca\u00e7oarem da situa\u00e7\u00e3o. “Elas [crian\u00e7as] faziam sinal para mim com as m\u00e3os de que eu seria preso. Eu me senti muito constrangido.”
\nA Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia disse lamentar “que ainda haja servidores p\u00fablicos, especialmente do Judici\u00e1rio”, que desconhe\u00e7am a conven\u00e7\u00e3o da pessoa deficiente e que “ajam da maneira descrita”.
\nEm nota, a Corregedoria do TJ (Tribunal de Justi\u00e7a) informou n\u00e3o ter registro de representa\u00e7\u00e3o contra a magistrada e que, caso haja algum, ser\u00e3o “tomadas as medidas cab\u00edveis”. Antes disso, diz, n\u00e3o pode emitir um ju\u00edzo sobre o caso.
\nFrases
\n“Eu participo de congressos fora do pa\u00eds. Posso ir porque, daqui de casa at\u00e9 l\u00e1, n\u00e3o ponho o p\u00e9 no ch\u00e3o, porque h\u00e1 acessibilidade. Mas aqui no F\u00f3rum, n\u00e3o. N\u00e3o posso esfor\u00e7ar minha \u00fanica perna nem por 2 degraus”
\nORIVALDO TEN\u00d3RIO VASCONCELOS
\nprofessor universit\u00e1rio aposentado
\n“Quando h\u00e1 alguma capacidade de locomo\u00e7\u00e3o, as pessoas [deficientes] descem do carro e s\u00e3o ajudadas a subir as escadas at\u00e9 o primeiro andar do pr\u00e9dio, para o que \u00e9 preciso transpor apenas 4 degraus. Nunca houve quem se recusasse”
\nRENATA NICODEMOS ANDRADE
\nju\u00edza de Monte Alto
\nOutro lado
\nCadeirante se recusou a ser carregado em escada, diz ju\u00edza
\nDE RIBEIR\u00c3O PRETO
\nA ju\u00edza Renata Nicodemos Andrade disse que foi o cadeirante quem se negou a ser carregado at\u00e9 a audi\u00eancia.
\nQuando recebeu o pedido dele para ser ouvido no Juizado Especial, onde h\u00e1 rampa, ela afirmou, em nota, ter entendido que n\u00e3o se tratava de pessoa que necessitava de local diferenciado, por ser um “deficiente f\u00edsico com ampla capacidade de locomo\u00e7\u00e3o”, por dirigir e por ter noticiado que viajaria para o exterior.
\nEla admite a falta de rampas no F\u00f3rum, mas afirma que nunca ningu\u00e9m se recusou a ser carregado.
\n“Quando h\u00e1 alguma incapacidade de locomo\u00e7\u00e3o, as pessoas descem do carro e s\u00e3o ajudadas a subir as escadas at\u00e9 o primeiro andar do pr\u00e9dio, para o que \u00e9 preciso transpor apenas quatro degraus”, diz, escrevendo o n\u00famero em letras mai\u00fasculas.
\nPara sua surpresa, diz, ele “se recusou a receber qualquer ajuda, dizendo que ningu\u00e9m tocaria nele e permaneceu do lado de fora”.
\nEla diz que ele afirmou se sentir constrangido na rua. “Disse a ele (…) que eu mesma n\u00e3o sentia constrangimento em ter que realizar um ato em plena pra\u00e7a p\u00fablica.”<\/p>\n
\u201cEntrevista com Deborah Prates: advogada e pessoa com defici\u00eancia visual\u201d
\nCaro leitor,
\nA entrevistada desse m\u00eas pelo Blog Deficiente Ciente \u00e9 a advogada carioca, Deborah Prates, m\u00e3e de uma linda jovem de 17 anos, Alice Mabel. Conhe\u00e7a sua hist\u00f3ria e veja qual a opini\u00e3o de Deborah a respeito da acessibilidade, lei de cotas e outros\u2026 Imperd\u00edvel!
\nDeficiente Ciente: Como voc\u00ea se tornou uma pessoa com defici\u00eancia?
\nDeborah Prates: Sempre sofri de glaucoma e estava com todos os exames prontos para mais uma cirurgia. Na v\u00e9spera de um Natal, no frenesi da ceia, naquele abre e fecha forno, freezer, e geladeira, adquiri uma tosse que n\u00e3o passava por nada. Custei a saber que estava com uma tremenda pneumonia.
\nEnt\u00e3o, entrei nos antibi\u00f3ticos e ainda restou uma tal prega no pulm\u00e3o. Para essa prega tive que tomar corticoides que \u2013 pela doen\u00e7a \u2013 a press\u00e3o intraocular subiria ainda mais, valendo dizer que dilaceraria o nervo \u00f3tico. Seria final de linha rumo \u00e0 cegueira.
\nO pneumo dizia para ingerir o cortic\u00f3ide e o oftalmo dizia que absolutamente n\u00e3o. Da\u00ed o melhor sempre \u00e9 usar do bom senso. Afinal, os profissionais n\u00e3o tratavam de uma bicicleta, mas de uma vida, cuja propriedade a mim pertencia.
\nChamei, para uma reuni\u00e3o de fam\u00edlia, a minha filhota amada, querida, adorada, idolatrada. Salve! Salve! Perguntei-lhe \u2013 de forma muito natural e verdadeira como sempre falamos \u2013 e disse-lhe:
\n– Filha! Voc\u00ea prefere uma m\u00e3e morta ou uma m\u00e3e cega?
\nDe igual naturalidade ela respondeu:
\n– Prefiro uma m\u00e3e CEGA.
\nEnt\u00e3o, decidimos juntas e dissemos: \u201cQue venham os cortic\u00f3ides!\u201d Em quinze dias fiquei cega e at\u00e9 agora ainda n\u00e3o tive tempo para depress\u00e3o tantas foram \u00e0s adapta\u00e7\u00f5es a fazer para encarar a nova realidade.
\nCeguei no in\u00edcio de janeiro e as aulas da minha filhota recome\u00e7ariam em meados de fevereiro.
\nHavia muito a fazer em t\u00e3o pouco tempo. At\u00e9 agora n\u00e3o parei e nem ela.
\nDecidi dormir pouco, pois s\u00f3 tinha cerca de 15 dias para me despedir VISUALMENTE do mundo. Esperava minha filhota adormecer e ficava contemplando seu rostinho e imaginando, como numa viagem ao futuro, como seria ela em seus 15 anos, aos 20\u2026 Por outro lado, me olhava no espelho, passava a m\u00e3o em minhas faces, e me imaginava com 50, 60, 70 anos\u2026 Passei a olhar para o sol para guardar seus nuances, vez ser a cegueira quest\u00e3o de dias.
\nPeguei um guia de cores de tinta numa loja pr\u00f3ximo de casa e ficava memorizando todos os matizes, por exemplo, dos vermelhos, azuis, verdes\u2026
\nTive a sorte de contemplar um arco-\u00edris depois de forte chuva e muito mais. Denominei esse per\u00edodo de O APAGAR DAS LUZES.
\nPerto do final da vis\u00e3o ainda recebi umas seis aulas de mobilidade\/bengala e nada mais para encarar a nova vida.
\nNum flash percebi que a minha personalidade n\u00e3o se dava com a bengala. Era t\u00e3o cega quanto eu!
\nDecidi por um olho quadr\u00fapede. Parti para a Am\u00e9rica (NI). Ao decolar tive certeza de que no voo de volta traria a totalidade da busca. Trouxe comigo Jimmy, um labrador macho e amarelo.
\nP\u00f3s Jimmy a qualidade de vida da fam\u00edlia melhorou sensivelmente. Formamos uma dupla do barulho. Constatamos que a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade e, desde o amanhecer, lutamos para educar a sociedade para que aprenda a recepcionar o deficiente, o idoso, o obeso, o negro, o \u201csoro positivo\u201d, o \u201cgari\u201d, o residente em comunidade, etc\u2026
\nD.C: Quais as maiores dificuldades pessoais que voc\u00ea encontrou ap\u00f3s tornar-se uma pessoa com defici\u00eancia visual?
\nD. P.: Vencer as barreiras opostas pela sociedade \u00e9 que foi a grande barra! Hoje,ap\u00f3s a perda do sentido da vis\u00e3o, vejo muito mais que antes! O PREconceito e seguida DISCRIMINA\u00c7\u00c3O penso ser a grande dificuldade.
\nImaginem que resido num condom\u00ednio faz nove anos e, h\u00e1 cinco, ouvi dos meus vizinhos: \u201cA DRA. DEBORAH \u00c9 ADVOGADA COMPETENTE, MAS \u00c9 CEGA. POR ISSO TEM QUE SAIR DO CONSELHO CONSULTIVO, BEM COMO DAS A\u00c7\u00d5ES DO CONDOM\u00cdNIO\u201d.
\nCruel! Sim. Todavia comum. \u00c9 que a sociedade tende a imaginar que, por exemplo, a perda do sentido da vis\u00e3o equivale \u00e0 perda da capacidade intelectual. Eis o PREjulgamento e, consequente discrimina\u00e7\u00e3o.
\nD.C.: E sua vida profissional, como ficou?
\nD.P.: Arrasada\/detonada! Perdi quase todos os clientes. Olhem que n\u00e3o eram poucos!
\nPassado um peda\u00e7o da nova realidade fui procurada para uma mat\u00e9ria com a TV Record. Falar\u00edamos sobre o c\u00e3o-guia (Jimmy). Queriam filmar na Marina da Gl\u00f3ria e outros recantos lindos. Sugeri, nesse momento, fosse feita parte da mat\u00e9ria no foro central do RJ, j\u00e1 que era nele que Jimmy mostrava um grande trabalho. Entendi interessante a coletividade de ver como Jimmy se comporta numa audi\u00eancia, julgamento, cart\u00f3rio, etc..
\nProcurei a assessoria de imprensa do Tribunal de Justi\u00e7a\/RJ para a necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o para que a Equipe de reportagem entrasse, bem como para as imagens. Qual fora a minha surpresa ao ouvir:
\n– A senhora e a Equipe entram. Seu c\u00e3o n\u00e3o. Ficar\u00e1 guardado na portaria com nossos seguran\u00e7as. \u00c9 ordem do desembargador presidente, estando em seu Manual de Portaria.
\nNem acreditei no que ouvira. Isso porque j\u00e1 frequentava COM meu PESSOC\u00c3O o local h\u00e1 mais de dois anos! Nunca me viram? \u00c9ramos invis\u00edveis! Naquele pedido materializamo-nos! Inacredit\u00e1vel! Persisti exageradamente com todos at\u00e9 que o pr\u00f3prio desembargador presidente que telefonou para a minha casa.
\n– Pois n\u00e3o, desembargador, \u00e9 Deborah Prates falando.
\n– N\u00e3o adianta a senhora insistir com minha assessoria, j\u00e1 que est\u00e1 decidido que o c\u00e3o ficar\u00e1 at\u00e9 em minha sala no ar refrigerado. Contudo, com a senhora N\u00c3O. Tenho uma Equipe muito bem treinada para conduzir os deficientes, de modo que a senhora estar\u00e1 bem amparada. Por exemplo, o seu cachorro saberia ler a placa da 24\u00aa Vara C\u00edvel? Mas a minha Equipe sim.
\n– De fato o desembargador tem raz\u00e3o. Jimmy \u00e9 americano, pelo que s\u00f3 fala INGL\u00caS! Certamente n\u00e3o saberia ler a escrita em portugu\u00eas! Dentro da \u00e9tica, educa\u00e7\u00e3o, tomando-se em conta que n\u00e3o h\u00e1 hierarquia entre juiz, desembargador e advogados \u00e9 que provarei ao senhor que a LEI vigente prevalecer\u00e1. O senhor tem que dar o exemplo, n\u00e3o podendo, escandalosamente, descumprir comando legal federal e estadual, relativamente \u00e0 perman\u00eancia do guia com seu usu\u00e1rio.
\nE foi por a\u00ed afora. Nossa! Mal acreditei no que ouvira. Inimagin\u00e1vel que a MAIOR autoridade do Poder Judici\u00e1rio do RJ fosse t\u00e3o arbitr\u00e1rio e malvado. Pura DISCRIMINA\u00c7\u00c3O, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o do c\u00e3o-guia. Sem dinheiro para ir \u00e0 Bras\u00edlia, inst\u00e2ncia superior, decidi pelo \u201c4\u00ba Poder\u201d. A santa M\u00cdDIA. Deu certo. O Jornal \u201cO Globo\u201d e \u201cExtra\u201d, no dia seguinte me acompanhou ao foro. Claro que fui barrada pelos seguran\u00e7as que j\u00e1 estavam previnidos. Tamanho fora o nosso movimento e o ac\u00famulo de pessoas e advogados que o desembargador logo determinou que as Equipes fossem ter com ele em seu gabinete, bem como eu fosse liberada para subir com Jimmy ESCOLTADA por seguran\u00e7as e sua Equipe. Tremenda HUMILHA\u00c7\u00c3O! Parecia criminosa presa! Abuso de autoridade!
\nEntrei com a\u00e7\u00e3o contra o Estado do RJ e fui vitoriosa. N\u00e3o no pedido indenizat\u00f3rio, mas na restaura\u00e7\u00e3o de minha alma. Apesar de ter reconhecido o Dr. Juiz da causa a arbitrariedade do desembargador, ainda levei um PITO! O magistrado entendeu que eu fiz sensacionalismo e que n\u00e3o deveria ter levado a m\u00eddia.
\nOra, sem dinheiro, nem tempo a perder o que deveria ter feito? Penso que todo magistrado deveria \u2013 OBRIGATORIAMENTE \u2013 passar pela defensoria p\u00fablica ANTES de entrar para a magistratura. Isso para sentir o quanto \u00e9 duro n\u00e3o ter recursos nem para o \u00f4nibus! Ser\u00e1 que alguma empresa de avia\u00e7\u00e3o, pela urg\u00eancia do caso, me daria gratuitamente uma passagem? F\u00e1cil julgar as pessoas sem estar em suas peles!
\nPronto! Depois dessa desventura terminei por perder os raros clientes que ainda restavam. Sem m\u00e1goas! Compreens\u00edvel. S\u00f3 louco daria uma causa para uma advogada que, al\u00e9m de cega, litigava com a maior autoridade do Poder Judici\u00e1rio local.
\nD.C.: Como voc\u00ea v\u00ea a quest\u00e3o dos direitos da pessoa com defici\u00eancia?
\nD.P.: Teoricamente muito bem protegidos. Temos uma boa legisla\u00e7\u00e3o vigente. A quest\u00e3o \u00e9 que N\u00c3O \u00e9 cumprida!
\nVejam que nem mesmo a MAIOR autoridade do Poder Judici\u00e1rio do RJ (desembargador presidente) cumpriu a legisla\u00e7\u00e3o do c\u00e3o-guia! Como exigir que o Sr. Joaquim, dono do bar da esquina, cumpra a lei? Se quem deveria cumpri-la n\u00e3o o faz, como exigir da coletividade que o fa\u00e7a?
\n\u00c9 quest\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sabemos o que significa Estado Democr\u00e1tico de Direito. Tristeza!
\nD.C.: O censo de 2010 indicou que o Brasil possui 45,6 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia. Mais de 27 milh\u00f5es delas tem idade para atuar no mercado formal de trabalho, mas apenas 306 mil estavam com direitos garantidos. Qual sua opini\u00e3o sobre esta quest\u00e3o? E o que voc\u00ea acha da lei de cotas?
\nD.P.: Coincid\u00eancia essa pergunta! Nessa semana publiquei em meu blog e facebook minha \u00faltima cr\u00f4nica de nome: \u201cVOTO DE SAIAS\u201d, onde abordo a quest\u00e3o. Pe\u00e7o licen\u00e7a para transcrever um trecho como resposta a essa pergunta.
\n\u201c\u201c.. . Evidenciadas in\u00fameras A\u00c7\u00d5ES POSITIVAS a favor do sexo feminino, objetivando a IGUALDADE de direitos\/oportunidades entre homens e mulheres. Seria lindo se, em meus pensamentos, eu n\u00e3o tivesse trombado com a legisla\u00e7\u00e3o da Pessoa COM Defici\u00eancia. Ent\u00e3o lembrei que, al\u00e9m de ser mulher, sou DEFICIENTE! E tome de mais a\u00e7\u00f5es afirmativas!
\nNovo ros\u00e1rio a rezar! Agora destaco a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, aprovado pela ONU em 2006\u2026
\nMais um mont\u00e3o de diplomas legais complementam as prerrogativas. A pendenga a ser enfrentada \u00e9, justamente, a FALTA do cumprimento de todo arcabou\u00e7o legal! Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam farta e boa legisla\u00e7\u00e3o que, se obedecidas, teriam agasalhados direitos b\u00e1sicos. Eis a quest\u00e3o!
\nNoutro dia, vendo um canal de compras que j\u00e1 assistia antes da perda do sentido da vis\u00e3o, tive olhos para ver que N\u00c3O existia nenhum apresentador deficiente. Fiz um contato por e-mail indagando sobre essa aus\u00eancia. Em resposta me fora perguntado por que eu n\u00e3o apresentava meu curr\u00edculo. N\u00e3o tive d\u00favidas! A Internet \u00e9 m\u00e1gica e, num flash, seguiam meus dados. Espero pela resposta faz mais de 3 anos!
\nCristalino que pessoas com defici\u00eancia carecem de OPORTUNIDADE sob todos os aspectos. A sociedade n\u00e3o cr\u00ea no deficiente. \u2026
\nVoc\u00ea pode perguntar. Mas existe a Lei de Cotas? Sim. Existir \u00e9 muito diferente de cumprir. Uma p\u00e9ssima caracter\u00edstica do brasileiro \u00e9 a de n\u00e3o obedecer aos comandos legais\u2026.
\nDeparamo-nos com a\u00e7\u00f5es afirmativas focando mais oportunidades para a mulher e, tamb\u00e9m, para as pessoas com defici\u00eancia. E quando somos mulheres e deficientes ao mesmo tempo? \u00c9 propagado que a mulher j\u00e1 tem dupla jornada comumente. Ent\u00e3o acumular caracter\u00edsticas de mulher mais deficiente\u2026 Ningu\u00e9m nega as estat\u00edsticas que mostram que, por ilustra\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rios para os mesmos cargos, s\u00e3o maiores para os homens. Empres\u00e1rios preferem selecionar homens at\u00e9 pelo fato natural da mulher menstruar mensalmente!
\nDentre as defici\u00eancias os empres\u00e1rios entendem como mais severas as apresentadas em cadeira de rodas e a cegueira em ambos os olhos. \u00d3bvio pelos custos necess\u00e1rios para a adapta\u00e7\u00e3o do meio-ambiente no trabalho. Lament\u00e1vel que candidatos que se apresentem com tais atributos sejam rotulados como INCAPACITADOS para os cargos. Quais cargos? Ora, quaisquer um!
\nD\u00e1 para contar nos dedos as mulheres que ocupam cargos tidos como de alto escal\u00e3o nas grandes empresas. Tendo defici\u00eancia, nem se fale! Essas divas representam a exce\u00e7\u00e3o que, por seu turno, vem confirmar a regra geral da exclus\u00e3o da mulher com defici\u00eancia do mercado de trabalho. \u2026
\nAgora, outro exerc\u00edcio mental. Quantas mulheres CEGAS voc\u00ea j\u00e1 constatou ocupando cargos no topo da pir\u00e2mide empresarial? Muito provavelmente nenhuma, n\u00e9? Poucas mulheres cadeirantes s\u00e3o vistas ocupando cadeiras no legislativo. Entretanto, no RJ, n\u00e3o sei de nenhuma CEGA na verean\u00e7a. Conhece alguma?
\nSeguramente afirmo que a sociedade N\u00c3O CR\u00ca NA MULHER DEFICIENTE E, MENOS AINDA, NA CEGA! O mundo \u00e9 preponderantemente visual n\u00e3o resta a menor d\u00favida. \u201cTodavia, o pior cego \u00e9 o que n\u00e3o quer ver\u201d. J\u00e1 parou para refletir sobre tal slogan?
\nPrecisamos elevar o nosso consciente espiritual que est\u00e1 baix\u00edssimo! Mister se faz encontrarmos o nosso \u201cponto de Deus no c\u00e9rebro\u201d! Como investir em campanhas para a preserva\u00e7\u00e3o do Planeta se n\u00e3o enxergamos que somos os principais PREDADORES de n\u00f3s mesmos? Vivemos num vale de ossos ressequidos porque nos deixamos engessar\/enlatar pela forma da ind\u00fastria da moda. Estamos t\u00e3o CEGOS que necessitamos materializar o ESP\u00cdRITO para que, vendo, tenhamos a certeza de sua exist\u00eancia.
\nNesse vale de ossos, em que fora transformado o Planeta, voc\u00ea seria capaz de encontrar os seus para receber \u2013 novamente \u2013 o sopro da vida? Creio que todos mere\u00e7amos nova OPORTUNIDADE!
\nAli\u00e1s, OPORTUNIDADE \u00e9 a palavrinha m\u00e1gica da hora! A oportunidade para a mulher deficiente \u00e9 o tronco, tendo do lado esquerdo a m\u00e3o da ACESSIBILIDADE e, do lado direito, a m\u00e3o da IGUALDADE. Esta \u00e9 uma conquista. Contudo, s\u00f3 poderemos chegar nela se tivermos ACESSIBILIDADE mais OPORTUNIDADE!
\nLeitor amigo, voc\u00ea precisa de \u00f3culos para rever seus conceitos e preconceitos?\u201d
\n http:\/\/deborahpratesinclui.blogspot.com\/2012\/02\/voto-desaias-xo- escoliose-descricao-da.html
\nD.C.: Qual sua opini\u00e3o a respeito da acessibilidade no Brasil?
\nD.P.: Faz pouco fiz um v\u00eddeo onde mostrei que o RJ \u00e9 maravilhoso por fora e INACESS\u00cdVEL por dentro.
\nAcesse aqui e assista o v\u00eddeo.
\nMostro, dentre outros, cal\u00e7ada refeita faz cerca de 5 meses sem qualquer rampa, nem piso t\u00e1til! Notem que as empresas que ganham as licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam profissionais com conhecimento elementar de acessibilidade e, o que \u00e9 pior, nem SENSIBILIDADE para intuir que um piso t\u00e1til n\u00e3o poderia JAMAIS terminar em quinas ou paredes! O que dizer de hidr\u00f4metro no meio de rampa? E vai por a\u00ed afora para todo o tipo de mau gosto.
\nDefendo que a acessibilidade ATITUDINAL deveria vir antes de tudo. Precisamos mudar h\u00e1bitos, da\u00ed a acessibilidade f\u00edsica e de comunica\u00e7\u00e3o viriam naturalmente. Mas se os governantes n\u00e3o tem essa sensibilidade como fazer campanhas nesse sentido?
\nEis uma quest\u00e3o que temos que responder em CORO! ACESSIBILIDADE ATITUDINAL J\u00c1!
\nD.C.: Em 2009 voc\u00ea travou uma disputa com o tribunal de justi\u00e7a do Rio de Janeiro para poder andar livremente pelo pr\u00e9dio com o aux\u00edlio do seu c\u00e3o-guia. Atualmente voc\u00ea ainda encontra dificuldade para entrar em pr\u00e9dios e estabelecimentos comerciais? Conte-nos um pouco sobre isso.
\nD.P.: Parte da pergunta j\u00e1 est\u00e1 respondida em quest\u00e3o acima.
\nAtualmente N\u00c3O tenho tido problemas para entrar em lugar algum com meu pessoc\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, as pessoas v\u00eam nos recepcionar numa boa! Maravilha!
\nPenso que o di\u00e1logo \u00e9 a grande chave para a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade. N\u00e3o adianta querermos pegar no tranco! Mudan\u00e7as de h\u00e1bitos s\u00e3o lentas. J\u00e1 fomos arremessados contra pared\u00f5es por sermos rotulados como IMPUROS. Assim, n\u00e3o t\u00ednhamos direito a vida! Evoluindo a humanidade, fomos deixados nas escadarias das Igrejas \u00e0 espera de esmolas! Evoluindo mais, tidos como LOUCOS! E, mais recente, deixados na roda dos ENJEITADOS \u00e0 espera que girassem para dentro de algum bom convento! At\u00e9 que hoje n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o ruim! Nossa!
\nD.C.: Atualmente quais s\u00e3o seus projetos?
\nD.P: Sou autora de v\u00e1rios projetos. Destaco \u201cBONECOS COM DEFICI\u00caNCIA\u201d (em meu blog), e dou \u00eanfase a minha CAMPANHA de vida: \u201cSUSTENTABILIDADE HUMANA\u201d. O projeto para essa campanha \u00e9: REFLORESTANDO C\u00c9REBROS. A frese a ser trabalhada com a coletividade \u00e9: QUERO MEU C\u00c9REBRO VERDE!
\nPara o estere\u00f3tipo do ser humano hodierno levo em minhas palestras um ESQUELETO. Fa\u00e7o men\u00e7\u00e3o ao profeta Ezequiel (Antigo Testamento) que se v\u00ea num enorme vale de ossos secos e questiona ao Senhor Deus se ele daria nova oportunidade ao ser humano, dando-lhes novo sopro de vida. Ao ser questionado pelo Senhor, responde: S\u00f3 tu sabes Senhor!
\nA esperan\u00e7a PERECEU! N\u00e3o sabemos mais sonhar! Amar o pr\u00f3ximo! O que \u00e9 isso? Se pergunt\u00e1ssemos ao Profeta Ezequiel o que fazer, certamente nos diria: S\u00d3 DEUS SABE!
\nAtualizando, lembro a can\u00e7\u00e3o interpretada por Zeca Pagodinho, no refr\u00e3o: DEIXA A VIDA ME LEVAR, VIDA LEVA EU\u2026 SOU FELIZ E AGRADE\u00c7O POR TUDO QUE DEUS ME DEU.
\nD.C.: Deixe uma mensagem aos leitores do blog Deficiente Ciente.
\nD.P.: Com profundo amor e carinho \u00e9 que divido com os amigos leitores do \u201cDEFICIENTE CIENTE\u201d um pensamento de autor desconhecido: \u201cSOMOS TODOS ANJOS DE UMA ASA S\u00d3. PRECISAMOS NOS ABRA\u00c7AR PARA PODER VOAR\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cotidianamente as pessoas com defici\u00eancia t\u00eam sido agredidas contra sua dignidade por pessoas cujas barreiras atitudinais limitam e mesmo impedem os direitos daquelas pessoas, em fu\u00e7\u00e3o de as discriminar por raz\u00e3o de defici\u00eancia. O ordenamento jur\u00eddico brasileiro coerente com os ditames dos direitos humanos observados pelas na\u00e7\u00f5es civilizadas definem como crime a discrimina\u00e7\u00e3o por raz\u00e3o de defici\u00eancia ( DECRETO N\u00ba 3.956\/01; DECRETO N\u00ba 6949\/09).
\nTodavia, agentes p\u00fablicos e pessoas em geral infrigem a lei, aberta e despreocupadamente, visto que t\u00eam a convic\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o ser\u00e3o punidos por discriminar propositadamente uma pessoa com defici\u00eancia ou , na melhor das hip\u00f3teses, por n\u00e3o terem tido o prop\u00f3sito, acharem que n\u00e3o podem ser punidos pelo efeito de sua discrimina\u00e7\u00e3o.
\nO Decreto N\u00ba 6949\/09 , que tem for\u00e7a de Emenda Constitucional, n\u00e3o deixa d\u00favida \u00e0 respeito do que significa discriminar por raz\u00e3o da defici\u00eancia, definindo que s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 crime se a diferencia\u00e7\u00e3o for em benef\u00edcio da pessoa com defici\u00eancia e esta n\u00e3o estiver obrigada a aceitar a diferencia\u00e7\u00e3o que supostamente lhe ser\u00e1 de benef\u00edcio.
\nNas mat\u00e9rias que abaixo estratificamos vemos que uma ju\u00edza e um desembargador supostamente cometeram crime de discrimina\u00e7\u00e3o , aquela contra uma pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica , este contra uma pessoa com defici\u00eancia visual. Sendo magistrados, mais que o conhecimento legal , era de se esperar que tivessem o bom senso e a raz\u00e3o acima da pretensa autoridade que parece terem se valido para denegar direitos constitucionais e outros. A vergonha que esses representantes do judici\u00e1rio causam ao Brasil perante a comunidade nacional e mundial defensores dos direitos humanos \u00e9 tal que s\u00f3 mesmo tendo acesso aos relatos do ocorrido que poder\u00e1 o leitor tirar suas pr\u00f3prias conclus\u00f5es. <\/p>\n
Cadeirante afirma que falta de acessibilidade no F\u00f3rum de Monte Alto o obrigou o prestar depoimento na cal\u00e7ada
\n“A ju\u00edza, em nota, negou constrangimento e disse que foi o cadeirante quem se recusou a ser carregado por quatro degraus at\u00e9 o piso onde haveria a audi\u00eancia.[…]”
\n“Um oficial de Justi\u00e7a o intimou em sua casa. No documento, diz ele, a ju\u00edza cobrou sua presen\u00e7a, dizendo que “se [ele] est\u00e1 apto a se locomover ao exterior, com maior raz\u00e3o deve estar para se deslocar para este F\u00f3rum. […]”Ela admite a falta de rampas no F\u00f3rum, mas afirma que nunca ningu\u00e9m se recusou a ser carregado.<\/p>\n
“[…]Quando h\u00e1 alguma incapacidade de locomo\u00e7\u00e3o, as pessoas descem do carro e s\u00e3o ajudadas a subir as escadas at\u00e9 o primeiro andar do pr\u00e9dio, para o que \u00e9 preciso transpor apenas quatro degraus”, diz, escrevendo o n\u00famero em letras mai\u00fasculas.<\/p>\n
Para sua surpresa, diz, ele “se recusou a receber qualquer ajuda, dizendo que ningu\u00e9m tocaria nele e permaneceu do lado de fora”.<\/p>\n
Ela diz que ele afirmou se sentir constrangido na rua. “Disse a ele (…) que eu mesma n\u00e3o sentia constrangimento em ter que realizar um ato em plena pra\u00e7a p\u00fablica.[…]”<\/p>\n
\u201cEntrevista com Deborah Prates: advogada e pessoa com defici\u00eancia visual\u201d
\n“[…] Procurei a assessoria de imprensa do Tribunal de Justi\u00e7a\/RJ para a necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o para que a Equipe de reportagem entrasse, bem como para as imagens. Qual fora a minha surpresa ao ouvir:
\n– A senhora e a Equipe entram. Seu c\u00e3o n\u00e3o. Ficar\u00e1 guardado na portaria com nossos seguran\u00e7as. \u00c9 ordem do desembargador presidente, estando em seu Manual de Portaria.
\nNem acreditei no que ouvira. Isso porque j\u00e1 frequentava COM meu PESSOC\u00c3O o local h\u00e1 mais de dois anos! Nunca me viram? \u00c9ramos invis\u00edveis! Naquele pedido materializamo-nos! Inacredit\u00e1vel! Persisti exageradamente com todos at\u00e9 que o pr\u00f3prio desembargador presidente que telefonou para a minha casa.
\n– Pois n\u00e3o, desembargador, \u00e9 Deborah Prates falando.
\n– N\u00e3o adianta a senhora insistir com minha assessoria, j\u00e1 que est\u00e1 decidido que o c\u00e3o ficar\u00e1 at\u00e9 em minha sala no ar refrigerado. Contudo, com a senhora N\u00c3O. Tenho uma Equipe muito bem treinada para conduzir os deficientes, de modo que a senhora estar\u00e1 bem amparada. Por exemplo, o seu cachorro saberia ler a placa da 24\u00aa Vara C\u00edvel? Mas a minha Equipe sim.
\n– De fato o desembargador tem raz\u00e3o. Jimmy \u00e9 americano, pelo que s\u00f3 fala INGL\u00caS! Certamente n\u00e3o saberia ler a escrita em portugu\u00eas! Dentro da \u00e9tica, educa\u00e7\u00e3o, tomando-se em conta que n\u00e3o h\u00e1 hierarquia entre juiz, desembargador e advogados \u00e9 que provarei ao senhor que a LEI vigente prevalecer\u00e1. O senhor tem que dar o exemplo, n\u00e3o podendo, escandalosamente, descumprir comando legal federal e estadual, relativamente \u00e0 perman\u00eancia do guia com seu usu\u00e1rio. […]”<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[30],"class_list":["post-38","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-para-todos","tag-lei-no-11-126-05-decreto-no-5-904-06-decreto-no-3-956-01-decreto-6949-09-crime-de-discriminacao","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=38"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=38"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=38"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/associadosdainclusao.com.br\/direito-para-todos\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=38"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}